Quem paga a conta?

Como pessoas sensíveis que somos, sentimos, naturalmente, pesar pelos prejuízos causados pelas catástrofes — chuvas no inverno, fogos no verão — que, ano após ano, assolam populações um pouco por todo o nosso país.

Mas, com a mesma sensibilidade, e por causa destes fenómenos da natureza, ouvimos amiúde pedidos de apoio para tudo e mais alguma coisa.

O Governo tem de dar um subsídio. A Câmara Municipal tem de apoiar. E, por sua vez, as Câmaras dizem que o Governo tem de as apoiar para que elas possam apoiar as populações.

Os representantes empresariais pedem subsídios para ajudar as empresas e os seus trabalhadores — agora chamados “colaboradores”. As empresas de energia pedem apoios para não aumentarem os preços, que acabam por aumentar apesar dos apoios. As petrolíferas pedem apoios para não aumentarem os preços, que acabam também por aumentar. O setor agrícola pede apoios para evitar aumentos de preços, que acabam igualmente por acontecer.

E a banca? Bom, a banca é um caso à parte.

Foram tantos os escândalos e tantos os erros cometidos ao longo dos anos que o país chegou a ficar de pantanas. Foram milhares de milhões de euros que desapareceram, ou que os contribuintes acabaram por suportar, e, no fim, como sempre, quem paga é o povo. Sempre o povo.

Depois de todo esse colossal esforço financeiro, a banca ainda nos habituou às famosas comissões e mais comissões, justificadas, em tempos, com o argumento de que “os juros estavam baixos e os bancos tinham prejuízos”.

Vejam lá isto!

Mas agora, com os juros elevados, as comissões não desapareceram. E os juros pagos aos depositantes continuam, em muitos casos, muito abaixo das taxas de referência.

É difícil não perguntar: quem protege o cidadão nesta relação tão desequilibrada?

Onde está a autoridade capaz de fiscalizar, regular e, quando necessário, pôr ordem neste sistema?

Isto parece, muitas vezes, um verdadeiro regabofe. Uns poucos assumem riscos, outros ganham com eles e, quando as coisas correm mal, a conta acaba muitas vezes por ser apresentada aos mesmos de sempre: os contribuintes.

E aqui chegamos à questão central.

Quem paga a conta?

Quando o Estado atribui um subsídio para compensar uma perda, esse dinheiro não aparece por magia. Sai dos impostos pagos pelos cidadãos e pelas empresas. Ou seja, muitas vezes, quem acaba por pagar a conta é precisamente o contribuinte que cumpriu as regras, pagou os seus impostos, trabalhou, poupou e, quando podia, fez os seguros que lhe eram exigidos ou que considerou necessários.

É este paradoxo que importa discutir.

Estamos a proteger quem sofreu uma perda ou estamos, em certos casos, a transferir sistematicamente o risco de uns para todos os outros?

Perante este cenário, há uma pergunta que se impõe:

Onde estão — e para que servem — os seguros?

Fazemos uma casa, abrimos um negócio, compramos um carro. Não fazemos um seguro para nos protegermos contra os riscos que sabemos que existem?

Naturalmente que há situações excecionais em que uma pessoa ou uma empresa pode sofrer uma perda de tal dimensão que nenhum seguro seja suficiente. E é precisamente nesses casos que o Estado poderá ter de intervir.

Mas uma coisa é ajudar perante uma verdadeira calamidade. Outra, muito diferente, é transformar o Estado numa espécie de seguradora universal, chamada a pagar todas as perdas, todos os erros e todos os riscos.

Não estaremos a criar, pouco a pouco, uma sociedade excessivamente dependente do Estado?

Esta cultura de dependência dos apoios públicos pode transformar-se numa verdadeira praga. Sempre que acontece alguma coisa, aparece alguém a pedir apoio e, quase sempre, aparece também um político disponível para o prometer.

Os políticos, na ânsia de agradarem a todos e de conquistarem votos — Governo e Oposição, sejam quais forem as oposições — correm a anunciar subsídios, apoios e compensações para todo o tipo de situações.

E assim vamos alimentando um ciclo perverso: mais apoios, mais despesa pública, mais impostos e, consequentemente, mais necessidade de pedir apoios.

Não será tempo de parar e olhar para o conjunto?

Para termos uma noção concreta da dimensão deste fenómeno, deveríamos exigir às entidades responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento das contas públicas — Tribunal de Contas, UTAO, INE e outras entidades competentes — um levantamento rigoroso de todos os subsídios, apoios, compensações e benefícios pagos pelo Estado, direta ou indiretamente, durante um ano.

E que os resultados fossem apresentados de forma simples e transparente:

Quantos apoios foram atribuídos? A quem? Porquê? E quantos milhares de milhões de euros custaram aos contribuintes?

Só assim poderíamos perceber a verdadeira dimensão deste fenómeno e discutir, com conhecimento de causa, se estamos perante uma política de apoio social e económico necessária ou perante uma cultura de dependência que se tornou insustentável.

Não defendo que se abandonem as pessoas que, sem culpa própria, são vítimas de uma verdadeira calamidade. Isso seria desumano.

Defendo, sim, que se estabeleçam regras claras.

Para situações normais, cada cidadão e cada empresa devem assumir a responsabilidade pelos riscos que podem razoavelmente prever. Para isso existem os seguros.

Para situações verdadeiramente excecionais, poderá existir uma intervenção do Estado, mas com critérios, limites e transparência.

E, em vez de distribuir subsídios indiscriminadamente, talvez devêssemos concentrar esforços em três coisas muito mais simples: melhores salários e pensões, impostos mais baixos e uma utilização mais rigorosa do dinheiro dos contribuintes.

Para situações particulares, poderá ainda fazer sentido recorrer ao crédito, desde que em condições responsáveis. E, nesse contexto, uma instituição como a Caixa Geral de Depósitos deveria ter também uma função de serviço público, e não apenas procurar maximizar receitas à custa dos seus clientes.

No fundo, trata-se de uma questão de princípio:

Quem assume um risco deve, dentro do possível, assumir também a responsabilidade por ele.

O Estado deve proteger quem realmente precisa de proteção, sobretudo perante acontecimentos excecionais que nenhum cidadão poderia razoavelmente prever ou suportar sozinho.

Mas não pode transformar-se numa espécie de seguradora universal, chamada a pagar todas as perdas, todos os erros e todos os riscos.

Porque o dinheiro dos subsídios não nasce no Estado.

É o dinheiro dos contribuintes.

E, no fim da linha, somos sempre nós — os contribuintes — que pagamos.

A pergunta é simples: quem beneficia e quem paga a conta?